Com 665 mil presos, sendo 221 mil (34%) à espera de julgamento, o Brasil terá de encarar, em breve, o problema dos presos injustamente. Um grupo de advogados, pesquisadores e voluntários se prepara para trazer ao país o Innocence Project, uma iniciativa mundial de estudo de errosdo Judiciário e de defesa de condenados sem culpa.
Cerca de 30 pessoas já participam de reuniões de coordenação, como os advogados Dora Cavalcanti Cordani e Rafael Tucherman, da banca Cavalcanti & Arruda Botelho Advogados, e Flávia Rahal Bresser Pereira, do escritório Rahal Carnelos Vargas do Amaral Advogados.
Dora Cavalcanti esteve nos Estados Unidos, onde o projeto começou em 1992, para conhecer a proposta. “Era um plano antigo de vários colegas. Outros países da América Latina já possuem sedes do Innocent Project e pensamos que o Brasil precisa urgentemente agir sobre isso”, comenta.
Uma das metas do Innocent Project Brasil é criar no futuro um banco de dados sobre as principais causas das condenações equivocadas. O trabalho também será feito junto com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), universidades e com a seleção de casos para a defesa.
A coordenadora do Innocence Project Brasil é Ana Luiza Bandeira, pesquisadora, mestranda em Antropologia Social na USP e membro do IDDD. Ela explica que o Innocence Project atua exclusivamente nos Estados Unidos. Cada país pode ter um projeto ou mais — todos eles formam a Innocence Project Network, junto com outras organizações parceiras fora dos EUA. O projeto já libertou 349 pessoas condenadas injustamente e trabalha pela aprovação de leis sobre a questão e para implementar políticas que evitem condenações injustificadas.
Outra iniciativa de defesa de condenados injustamente é a RED Inocente, que é uma parceria entre o Innocence Project da Califórnia e organizações com objetivos similares na América Latina.
“No Brasil, nosso projeto possui o apoio tanto na Innocence Project Network quanto da RED Inocente”, afirma Dora.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
http://www.conjur.com.br/2017-mar-08/projeto-investigar-casos-inocentes-condenados-brasil